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05/2014

“É de batalhas que se vive a vida”

Jean WyllysArtigo de Jean Wyllys* para a Agência de Notícias da Aids

Neste Dia Internacional contra a Homofobia (17 de maio) me pego pensando sobre os avanços no que diz respeito à luta pela dignidade da população brasileira de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Para mim e tantos outros ativistas de Direitos Humanos foi um período de muita luta pelos direitos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Naturalmente, tivemos avanços e retrocessos, vitórias e derrotas, mas, sobretudo, avançamos. E muitas vezes travamos uma luta pelo mais básico: as questões relativas à nossa população fossem tratadas com a seriedade e com a responsabilidade com que devem ser.

Vimos coisas ruins como um pastor sendo agredido durante evento de Malafaia, em Brasília, por ser considerado homossexual; a apresentação de um absurdo projeto de cura gay; a CDHM sendo presidida por um deputado homofóbico e racista; a tentativa de realizar plebiscitos em questões de Direitos Humanos; o aumento das agressões homotransfóbicas; articulações diversas contra a conquista de direitos por parte da comunidade LGBT; o governo colombiano rejeitando o casamento igualitário e alguns países, terrivelmente, criminalizando a homossexualidade.

Por outro lado, tivemos significativas vitórias: tivemos uma base militar dos Estados Unidos celebrando um casamento gay; o grupo dedicado a uma suposta cura da homossexualidade, o Exodus, após 37 anos de prática de puro charlatanismo, pedindo perdão às pessoas LGBT e encerrando suas atividades; o casamento igualitário sendo legalizado no Uruguai, na França, no Reino Unido e na Nova Zelândia; leis pró-LGBT sendo sancionadas em Cuba e o primeiro político assumidamente gay na Turquia.

Vimos também em uma novela da maior emissora do país, no horário de maior audiência, o beijo entre dois personagens gays; as atrizes Fernanda Montenegro e Camila Amado se beijando em apoio à campanha de repúdio à permanência de Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e, vimos, finalmente, o arquivamento da proposta descabida do projeto de “cura gay”. E vibramos emocionados com a linda história de amor entre Daniela Mercury e Malu Verçosa, celebrando terem se casado com todas as garantias legais de um casamento heterossexual. E aqui, então, relembro da histórica decisão do CNJ, regulamentando que nenhum cartório poderia recusar a partir dali a celebração e casamentos entre pessoas do mesmo sexo e nem negar a conversão das uniões estáveis homossexuais em casamentos civis. Quantos avanços significativos!

Em meu mandato, nos últimos meses também algumas contribuições significativas: a Frente Parlamentar dos Direitos Humanos protocolou representação contra o deputado Heinze pelo mesmo ter afirmado que “quilombolas, índios, gays e lésbicas” são “tudo o que não presta”; apresentei emendas orçamentárias que garantam a observância aos direitos humanos nas ações urbanas; protocolei na Câmara o projeto de lei 7270/2014, que propõe a regulamentação sobre a produção e comercialização da maconha.

Ainda através do mandato, conseguimos fazer com que a Comissão de Direitos Humanos aprovasse três de nossos requerimentos: a realização de diligência da Comissão e da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos na Bahia, junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado, para averiguar fatos sobre o assassinato do ambientalista Ivo Barreto de Couto Filho; para a realização de audiência pública para discutir casos de violência obstetrícia e; para a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, para debater a violência no Estado do Rio de Janeiro.

Como vemos, não foram poucos os embates travados. E eles só me trazem à cabeça os versos do meu conterrâneo Raul Seixas: não diga que a vitória está perdida se é de batalhas que se vive a vida. E apenas aumentam em mim uma grande certeza: a de que vale a pena permanecer firme na luta, pois muito ainda há de ser feito, muito a ser conquistado. Não é possível relaxarmos do combate quando o objetivo a ser alcançado é algo de fundamental para a vida de tantas pessoas, uma sociedade mais justa e mais igualitária.

* Jean Wyllys é jornalista e linguista, deputado federal pelo PSOL-RJ e integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos LGBT.

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