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11/2012

Entrevista com Eduardo Barbosa, diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Eduardo Barbosa

Saber Viver: Como está o enfrentamento da epidemia de Aids no país?

Eduardo Barbosa: A resposta nacional à aids se configura por uma junção de esforços das três esferas de governo em parceria com movimentos sociais e redes de pessoas diretamente atingidas. Dessa forma, a resposta se apresenta com especificidades em cada região do Brasil. Num país continental, avançamos na implementação de políticas públicas, graças ao sistema de saúde que temos. Nessa estrutura pública e universal, conseguimos ter uma rede de assistência que se fundamenta em princípios de direitos humanos.

Cerca de 0,6% da população brasileira tem HIV, índice relativamente baixo na população geral, em contraste com prevalências mais elevadas em subgrupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade, o que exige o aprimoramento das estratégias de vigilância, prevenção, assistência e tratamento. Os números atuais mostram uma epidemia está estabilizada, porém ainda em patamares elevados, tanto com relação a numero de novos casos, como também no que se refere ao número de óbitos. Tornam-se imprescindíveis, portanto, ações que diminuam o número de novas infecções, por meio de estratégias de prevenção, com ampliação da oferta de diagnóstico e aprimoramento da rede de assistência.

Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira mostra que mais de 95% da população brasileira sabe que o uso do preservativo é a melhor maneira para prevenir a infecção pelo HIV. No entanto, nos últimos anos, houve queda no uso de preservativo. Para reverter essa tendência, o Ministério da Saúde tem ampliado a distribuição de camisinhas. De 2002 a 2011, a distribuição de preservativos masculinos pelo governo federal passou de 146 milhões para quase 500 milhões/ano. Nos últimos 10 anos, foram adquiridos mais de 3 bilhões de preservativos masculinos e, aproximadamente, 32 milhões de preservativos femininos. Outra medida vem sendo adotadas como a profilaxia pós-exposição sexual ao HIV, para evitar a transmissão após exposições sexuais desprotegidas. Desde então, foram realizados quase 3 mil procedimentos, em mais de 200 serviços distribuídos pelo país.

Está claro, portanto, que a resposta nacional tem avanços significativos, como o acesso universal aos antirretrovirais (217 mil pessoas em tratamento) e melhoria significativa da qualidade de vida – comparada ao inicio da epidemia. Porém, ainda temos desafios a enfrentar: os efeitos adversos dos medicamentos, o uso consistente do preservativo e principalmente, o preconceito e discriminação, que ainda recaem sobre as pessoas afetadas, dificultando o acesso aos serviços de saúde.

Saber Viver: Quais as maiores dificuldades encontradas para levar adiante o enfrentamento da doença no país, como cidades do interior, por exemplo? E como isto está sendo contornado?

Eduardo Barbosa: A epidemia está concentrada nos grandes centros urbanos e aí, também, estão as maiores proporções de casos de aids nas populações em situação de maior vulnerabilidade. No entanto, a epidemia se dissemina dos grandes centros para municípios de médio e pequeno porte. O estabelecimento de diretrizes nacionais compartilhadas com estados, municípios e sociedade civil organizada é fundamental nessa resposta. Nesse sentido, o reconhecimento das características da epidemia com a busca de estratégias adequadas à realidade local apontam caminhos para o enfrentamento da aids no país.

Para que estratégias locais nas áreas de DST/aids sejam realizadas, o Ministério da Saúde repassa, aos 26 estados, Distrito Federal e 500 municípios, R$ 130 milhões por ano.  Em 2011, houve aumento de 91% no valor destinado à política de incentivo (passou de R$68 milhões, em 2002, para R$130 milhões). Em conjunto com os conselhos de saúde, temos investido esforços para melhorar a utilização desses recursos.

Saber Viver: Qual a importância das ONGs Aids nesses 30 anos da epidemia no país?

Eduardo Barbosa: Desde que surgiu, em 1986, primeiro como programa, o Departamento de Aids do governo federal traçou como uma de suas linhas de trabalho focar suas ações, tanto na área de prevenção quanto no acesso ao tratamento, nas populações de maior vulnerabilidade. Para chegar a esse grupo – gays, homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas –, ficou claro que o governo precisaria de ajuda. E foi com a ajuda das organizações não governamentais, que têm acesso e credibilidade junto a essa comunidade, que se conseguiu construir uma política pública direcionada para o controle da epidemia de aids no Brasil. São 26 anos de parceria, com altos e baixos, mas buscando sempre construir o interesse público, com inclusão social. Avançamos muito, trabalhando juntos para evitar que novas pessoas sejam infectadas pelo HIV e para proporcionar, a quem já vive com o vírus, um tratamento integral de qualidade. Nesse sentido, o papel da sociedade civil, voltado principalmente à defesa dos direitos humanos, se mostra essencial.

Saber Viver: Quais as suas perspectivas em termos de enfrentamento da Aids no país para os próximos 10 anos?

Eduardo Barbosa: Reforço as perspectivas já apontadas pelo nosso diretor, Dirceu Greco. Essas são as nossas prioridades e as linhas de ação que iremos atuar.

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