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06/2013

Peça de campanha dirigida a profissionais do sexo gera crise no Departamento de Aids

Demissão da diretoria é marcada por lamentos e protestos

Peça vetada da campanha “Prostituta que se cuida usa camisinha”

O infectologista Dirceu Bartolomeu Grecco foi exonerado da direção do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, no dia 4 de junho. Motivo: o veto, por parte do Ministério da Saúde, à campanha lançada pelo Departamento no Dia Internacional das Prostitutas, 02 de junho, destinada à prevenção do HIV entre as profissionais do sexo e à redução do preconceito. O estopim da crise foi uma peça publicitária com a foto de uma mulher ao lado da frase ‘Eu sou feliz sendo prostituta’.

A polêmica levou também à saída do diretor adjunto, Eduardo Barbosa, e do diretor assistente do Departamento de Aids, Ruy Burgos Filho. Eduardo alegou que, assim como Dirceu, não poderia mais ficar no cargo por questões de princípios. Por sua vez, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo: “Enquanto eu for ministro, uma peça como essa não fará parte de campanha”.

Ativistas e profissionais do campo da aids e dos direitos humanos se posicionam contra o veto
O Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo lembra que o material vetado foi formulado com a participação das prostitutas e que a intenção da campanha foi “unir elementos eficazes em qualquer ação de saúde, como o protagonismo e a autovalorização”. Em parceria com outras ONGs, o Fórum encabeça o protesto “Vai pra casa Padilha”, que manifesta a insatisfação com a gestão de Alexandre Padilha e reclama das ações do ministro. Já a Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo e Convivendo com HIV/Aids se diz indignada com as atitudes do governo, que, em sua visão, está pautado pelo neoconservadorismo religioso.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) divulgaram no dia 6 de junho uma nota de repúdio ao veto do Ministério da Saúde que chamaram de um retrocesso  na política brasileira de enfrentamento da epidemia da aids. “Os sucessivos vetos do Ministério da Saúde a campanhas de prevenção dirigidas a populações mais expostas à infecção pelo HIV e a recente exoneração do Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco, em função de ações voltadas às profissionais do sexo, vão em direção oposta às evidências técnicas e científicas de promoção da saúde e à construção histórica coletiva da resposta brasileira à aids”, diz a nota.

Para os especialistas, a decisão do governo de atender setores conservadores e religiosos não pode violar o Estado laico nem impor prejuízos às políticas de saúde pública, que devem ser baseadas na promoção dos direitos humanos, no combate ao estigma e ao preconceito, e na redução da exclusão social das populações e grupos mais vulneráveis.

Favorável à campanha do Departamento de Aids, o Programa Estadual de DSTs/Aids de São Paulo, disse em nota que a entidade considera essencial a realização de campanhas de prevenção às DST/Aids voltadas a populações com alta prevalência de infecção pelo HIV, comparadas à população geral, como é o caso das profissionais do sexo. “Defendemos políticas públicas pautadas na ética, na promoção da saúde e da cidadania, independentemente de raça, credo, orientação sexual ou escolhas profissionais. Somos uma instituição comprometida com os direitos humanos e os princípios do Sistema Único de Saúde”, diz a nota, assinada pela coordenadora do Programa, Maria Clara Gianna.

Ministério responde
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde informou à Agência de Notícias da Aids que, por enquanto, o único posicionamento da Pasta sobre o assunto é a nota abaixo:

1. As peças expostas no site do Departamento de DST/Aids não passaram por análise e aprovação da Assessoria de Comunicação Social, como ocorre com todas as campanhas do Ministério da Saúde, de todos os departamentos. Logo, o descumprimento das normas previamente estabelecidas pelo Ministério da Saúde justificou a retirada das peças do site do departamento e de seus perfis nas redes sociais e a apuração das responsabilidades.

2. As peças dirigidas a este público, que é prioritário para as ações de DST/Aids, serão disponibilizadas após análise da Assessoria de Comunicação Social.

3. Os produtos foram elaborados por representantes do público-alvo, com acompanhamento da equipe do Departamento de DST/Aids em oficinas de comunicação comunitária, logo sem custos de impressão, distribuição e veiculação.

4. Na definição de suas políticas de saúde e de comunicação, o Ministério da Saúde continuará mantendo espaços permanentes de diálogo com os movimentos sociais, sociedades científicas, associações profissionais e demais atores da saúde.

+ SAIBA MAIS +

Entrevista com Dirceu Grecco
“Caí de pé, com sentimento de melancolia e a certeza do dever cumprido”, disse o agora ex-diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Grecco à Agência de Notícias da Aids, em entrevista concedida em 6 de junho.

Quem vai ocupar a nova diretoria?
Transito e confiança entre os ativistas; condições e estatura técnica e profissional. Qual o perfil ideal do profissional para estar à frente do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais? Ativistas fazem suas sugestões, em matéria exclusiva da Agência de Notícias da Aids.

Confira a nova campanha `Prostituta que se cuida usa camisinha`.
O Ministério da Saúde relançou, no dia 6 de junho, a campanha elaborada a partir de oficinas de comunicação comunitária realizadas com representantes das profissionais do sexo. A peça com os dizeres “Eu sou feliz sendo prostituta”, não voltou no relançamento da campanha.

Protagonista da peça da campanha vetada, Nilce Machado confirma que é prostituta e feliz ao contar sua história para O Estado de São Paulo.

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