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Saber Viver Profissional de Saúde » Saber Viver Profissional de Saúde n.10

09/2007

A ética profissional e a aids

Quando os primeiros casos de aids surgiram no Brasil, na década de 80, o medo e o preconceito tomaram conta da sociedade, principalmente dos profissionais de saúde – a princípio, o grupo a ter maior contato com esses pacientes. Isolamentos foram montados rapidamente nos hospitais. Alguns profissionais se recusavam a atender pessoas infectadas pelo HIV. A notícia logo se espalhava pela unidade de saúde, deixando o paciente exposto.

Hospitais e clínicas não aceitavam internar pessoas com aids, fato comum no início da epidemia.

“A resistência dos profissionais de saúde em atender pessoas com aids, naquela época, foi enorme”, lembra Dirceu Greco, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do Departamento de Doenças Infecto-parasitárias (DIP) do Hospital das Clínicas da UFMG e um dos primeiros médicos mineiros a trabalhar com HIV/aids. “Os dois primeiros casos em Belo Horizonte foram recusados pelo Hospital das Clínicas, mas conseguimos dois leitos no Hospital João XXIII. Em poucos minutos, formou-se um isolamento ao redor desses pacientes. A enfermagem não entrava. Os medicamentos e a comida eram deixados na porta”, recorda o médico. “O laboratório me pediu que eu carimbasse ‘cuidados especiais’ nos pedidos de exames e meus colegas me repreendiam por eu não atender ‘separadamente’ os pacientes soropositivos”, conta Greco.

A ÉTICA DEVE SER CONSTANTEMENTE DISCUTIDA
Passados mais de 20 anos, a ciência avançou no combate à epidemia, mais informações sobre as formas de transmissão do vírus foram descobertas e propagadas. A ética do profissional de saúde no contato com os portadores do HIV começou a ser constantemente debatida nas unidades de saúde, nas Organizações Não-Governamentais e nos programas de aids do país. O médico Dirceu Greco acrescenta que leis foram aprovadas e normas e recomendações foram escritas para definir as regras e os limites do relacionamento entre o profissional de saúde e o paciente soropositivo. “Mas ainda percebe-se o receio de alguns profissionais de saúde em acatar essas regras”. Na opinião do médico, o que falta é um processo continuado e amplo de educação, envolvendo as universidades, os cursos técnicos e o ensino fundamental. “As pessoas ainda acreditam em grupo de risco.

As crianças deveriam aprender desde cedo sobre sexualidade e doenças sexualmente transmissíveis”, sugere.
A socióloga Cristina Câmara, exdiretora do Grupo Pela Vidda e responsável pela Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e de Direitos Humanos no Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde no período de 2001 a 2003, concorda que qualquer questão de saúde deve ser tratada de forma coerente com as políticas de saúde do país. Mas ela acredita que a epidemia de aids merece uma atenção diferenciada. “A epidemia gera mudanças na vida das pessoas que muitas vezes precisam ser compartilhadas ou, pelo menos, observadas pelas pessoas com as quais convivem, em família ou no local de trabalho. Todas essas mudanças estão diretamente ligadas à necessidade de acompanharmos mudanças de valores éticos”, afirma a socióloga.

CRIAR NORMAS QUE FUNCIONEM INDEPENDENTE DE CRENÇAS

Em entrevista concedida em 2005 para a Saber Viver, durante o I Seminário Municipal de Pesquisa em Aids promovido pelo Programa Municipal de DST/Aids do Rio de Janeiro, a pesquisadora Wilza Vilela afirmou que a ética está sempre em construção. Assim, segundo ela, os profissionais de saúde deveriam buscar dentro dos seus locais de trabalho um consenso sobre como proceder diante de tais desafios.

“Apesar de existirem normas, é fundamental que, diante de um dilema ético, os profissionais de saúde de uma unidade façam um acordo do que é aceitável naquele momento, sempre ouvindo a opinião do paciente e montando uma organização que permita a realização de reuniões freqüentes para a discussão da conduta ética diante de alguns casos”. Para a pesquisadora, buscar um consenso entre todos da equipe sobre alguns casos é uma alternativa para criar normas que possam funcionar independente de crenças e posturas individuais.

“Primeiro, sabemos que uma norma funciona quando ela tem um certo consenso. Depois, temos que garantir que a decisão trará o máximo de benefício e o mínimo de malefício e risco para o paciente”, avalia Wilza Vilela. Segundo ela, essa prática dentro do serviço deve ser construída e reconstruída constantemente.

A BANALIZAÇÃO AMEAÇA PRINCÍPIOS ÉTICOS
Segundo Dirceu Greco, a discussão sobre ética profissional em relação à aids avançou bastante desde o início da epidemia, mas muito ainda precisa ser feito. “Acredito que o debate sobre ética foi mais difundido mais pela banalização da aids, a quantidade de pacientes atendidos, do que por uma mudança de comportamento provocada pelo conhecimento”.

A socióloga Cristina Câmara acredita que a banalização ameaça princípios éticos que precisam ser respeitados, como o sigilo e a confidencialidade. “Mesmo que assegurados em resoluções profissionais ou com respaldo legal, infelizmente, esses princípios continuam sendo infringidos”. Cristina Câmara ressalta a importância das pessoas falarem publicamente que são soropositivas: “é uma forma de se livrar desse ‘segredo’, do inominável, da culpa atribuída à transmissão sexual do HIV, aspectos importantes para a auto-estima das pessoas e para a sua qualidade de vida em geral.

Entretanto, para os profissionais de saúde, a questão da revelação da sorologia do paciente não pode ser banalizada. Falar com e sobre as pessoas soropositivas, primeiro depende do conhecimento da pessoa em questão, depois tem implicações completamente diferentes para indivíduos e grupos sociais diferentes. E não podemos deixar de notar que se, por um lado, vivemos numa democracia na qual os cidadãos têm direito à expressão, por outro, também vivenciamos momentos acirrados de violência urbana e inclusões e exclusões religiosas que contribuem para, por exemplo, inibir a política de redução de danos e favorecer agressões físicas de pessoas que supostamente são gays ou prostitutas, como no caso da doméstica no Rio de Janeiro e dos assassinatos de homossexuais, do Acre a São Paulo”, afirma a socióloga.

OS GANHOS GERADOS PELA EPIDEMIA DE AIDS

O médico Dirceu Greco acredita que o HIV trouxe contribuições importantes para a implementação de práticas mais éticas nas unidades de saúde, como o sigilo, a confiabilidade, o respeito pelo indivíduo e a melhoria da relação entre profissional de saúde e paciente. Mas ainda há avanços a serem conquistados, principalmente em relação à busca ativa de parceiros. “Essa busca foi descartada por lei, mas nem sempre é respeitada. Não podemos ir atrás do parceiro. O nosso papel é influenciar, convencer o paciente a contar”, afirma o médico. A socióloga Cristina Câmara complementa afirmando que um dos ganhos gerados pela epidemia foi fazer com que os profissionais de saúde, especialmente médicos, reconhecessem que não têm respostas para tudo e que nem sempre têm o poder de salvar vidas, mesmo que seja possível prolongá-las com medicamentos ou aparelhos. “Devido ao desconhecimento médico inicial, foi preciso ouvir mesmo os pacientes. Luc Montagnier no livro Vírus e Homens diz isto claramente. Era preciso ouvir o que os pacientes diziam, o que sentiam, como observavam as manifestações em seus próprios corpos (febres, insônias, náuseas, diarréias etc.) para que fossem sendo buscadas recorrências que trouxessem indícios para esta nova doença”, conta a socióloga, acrescentando que, em decorrência desta necessidade de escuta, os profissionais reencontraram o ser humano em cada paciente, para além do caso clínico. “Isso trouxe também os desafios da contra-transferência, ou seja, das evidências de que as identificações ou rejeições dos profissionais com relação a alguns aspectos presentes no paciente fazem com que ele lide de forma diferente com isso, com mais ou menos dificuldades, e isso reflete na qualidade dos cuidados oferecidos.

Se o médico possui pré-conceitos com os gays, por desconhecimento ou homofobia, não será difícil que ele considere um paciente gay como responsável pela infecção pelo HIV.

No momento atual, se o paciente possui pouca instrução e supõe-se que ele não pode entender o que se passa consigo, para que explicar-lhe?!
São situações de naturezas diferentes, com implicações e dificuldades diferentes, mas ambas interferem diretamente no tipo de atendimento que a pessoa irá receber. Note-se que também há gays pobres e com pouca escolaridade, mas ressalto esta diferença para mostrar que a resposta inicial à epidemia também está associada a determinados grupos de indivíduos – gays, militantes, classe média – com poder de argumentação e mobilização. As mudanças no perfil da epidemia nos obrigam a observar novos limites e possibilidades”, reflete Cristina Câmara. Segundo ela, o grande desafio do profissional de saúde diante do dilema da ética é responder às exigências de novas situações trazidas pela epidemia. Por exemplo, a sexualidade das pessoas sopositivas, as experiências de casais sorodiscordantes, o desejo de ser mãe por parte de mulheres soropositivas, a amamentação, a transmissão do HIV para o parceiro sexual, procedimentos cirúrgicos em pessoas soropositivas, o tratamento medicamentoso e seus efeitos colaterais, entre muitas outras.

Clique para ler na íntegra a entrevista

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