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Saber Viver » Saber Viver n.50

05/2013

Afinal, podemos dormir tranquilos?

“O programa de aids adormeceu em berço esplêndido”. Mário Scheffer

“O programa de aids adormeceu em berço esplêndido”. Mário Scheffer

Apesar da boa resposta brasileira à epidemia de aids ao longo dos anos, os desafios ainda são inúmeros

No manifesto intitulado “O que nos tira o sono?”, lançado em 21 de agosto, organizações não governamentais (ONGs), profissionais da área de saúde, pesquisadores e ativistas declararam seu descontentamento com o rumo atual da política de enfrentamento da aids. Ao apontar indicadores negativos que sugerem um esgotamento da capacidade de evitar que um número maior de pessoas se infecte e morra em decorrência da aids, o documento afirma que “é preciso ousadia para superar antigos pressupostos e adotar novas práticas, recuperando os princípios essenciais que fizeram da resposta brasileira um exemplo para o mundo”.

A resposta do governo veio em seguida. Em nota datada de 26 de agosto e assinada por seu diretor, Dirceu Greco, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde rebateu as críticas, citando as ações do MS e seus investimentos.

Os dois lados reconhecem, porém, que foi a união entre sociedade civil e governo que levou o programa brasileiro de prevenção e acesso ao tratamento ser considerado uma referência mundial. “A resposta nacional à aids se configura por uma junção de esforços das três esferas de governo, em parceria com movimentos sociais e redes de pessoas diretamente atingidas. São 26 anos de parceria, com altos e baixos, mas buscando sempre construir o interesse público, com inclusão social”, observa Eduardo Barbosa, diretor-adjunto do Departamento.

“A resposta nacional à aids se configura por uma junção de esforços das três esferas de governo em parceria com movimentos sociais e redes de pessoas diretamente atingidas”. Eduardo Barbosa

“A resposta nacional à aids se configura por uma junção de esforços das três esferas de governo em parceria com movimentos sociais e redes de pessoas diretamente atingidas”. Eduardo Barbosa

Se o pesadelo dos primeiros anos da aids ficou para trás, hoje a infecção pelo HIV ainda assusta. Dados do MS apontam 217 mil pessoas em tratamento em todo o país e 34.218 notificações (dados de 2010 do Boletim Epidemiológico), com um aumento de 1.052 casos em seis anos. Segundo Eduardo Barbosa, “Os números atuais mostram uma epidemia estabilizada, porém ainda em patamares elevados, tanto com relação a número de novos casos, como também no que se refere ao de óbitos”.

Ativistas apontam problemas
Os principais problemas, segundo o presidente do Grupo Pela Vidda SP, Mário Scheffer, são “o enfraquecimento e fechamento de ONGs e a deterioração da qualidade da assistência, com superlotação de serviços, falta de médicos e de pessoal, fechamento de leitos e terceirização”.

“Entre receber o diagnóstico e entrar na rede, o usuário leva meses”. Veriano Terto

Ele ressalta também que o país “não utiliza os instrumentos de que dispõe para diminuir o número de infecções e de mortes, que estão nas alturas no Brasil. Na prevenção, as populações vulneráveis foram abandonadas. Entre os homossexuais, por exemplo, as taxas de prevalência do HIV são equiparadas a de países africanos”. Para Scheffer, “o programa de Aids adormeceu em berço esplêndido”.

Veriano Terto, coordenador geral da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) destaca a incapacidade do SUS em incorporar a aids e suas necessidades. “Faltam leitos e a parte ambulatorial deixa a desejar – entre receber o diagnóstico e entrar na rede, o usuário leva meses”, diz.

Para conter a epidemia, que está concentrada nos grandes centros urbanos e nas populações em situação de maior vulnerabilidade, mas também se dissemina para cidades de pequeno e médio porte, a resposta do governo tem sido buscar estratégias adequadas às realidades locais, em conjunto com os conselhos de saúde, como explica Barbosa. “Temos investido esforços para melhorar a utilização dos recursos, repassando aos 26 estados, Distrito Federal e 500 municípios, a partir de 2011, R$ 130 milhões por ano”, diz ele.

Daqui pra frente
Perguntados sobre os principais desafios do país para os próximos anos, Mário Scheffer, do Pela Vidda SP, e Veriano Terto, da Abia, revelam que há muito o que fazer. Ampliar a oferta de teste de HIV; reduzir o índice de diagnóstico tardio; dobrar o número de pacientes em tratamento; melhorar as condições de assistência para diagnóstico e tratamento; aumentar o número de leitos; treinar e remunerar melhor os profissionais de saúde; combinar novas estratégias de prevenção dirigidas principalmente aos grupos mais vulneráveis; melhorar o diálogo entre a sociedade civil e o Estado; e aumentar recursos públicos e privados para as ONGs foram alguns pontos citados por eles.

“O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais reafirma que continua acreditando que a resposta brasileira à aids deve ser construída pela sociedade". Dirceu Greco

“O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais reafirma que continua acreditando que a resposta brasileira à aids deve ser construída pela sociedade”. Dirceu Greco

Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, reconhece que há vários desafios a superar. Ao destacar as perspectivas de atuação do Departamento para os próximos anos, Greco mostra que o Departamento está atento às demandas da sociedade civil. “O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais reafirma que continua acreditando que a resposta brasileira à aids deve ser construída pela sociedade, por diversas e experientes mãos, respeitando os direitos humanos e as garantias já conquistadas pelas pessoas que vivem e convivem com a aids no país, lutando continuamente contra a discriminação, contra a violência e em busca de justiça e equidade. Hoje, temos nas mãos os instrumentos e a vontade política para o efetivo controle da epidemia, com a participação solidária e efetiva da sociedade brasileira”, diz ele.

Leia também:

Entrevista com Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Entrevista com Eduardo Barbosa, diretor-adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde

Manifesto O que nos tira o sono?

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