Conversa Positiva

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Saber Viver Edições Especiais » Conversa Positiva » Conversa Positiva n.03

11/2002

Conheça seus Benefícios

BENEFÍCIO
O QUE É
QUEM TEM DIREITO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
ONDE DAR ENTRADA
Auxílio doença Benefícios que se dá ás pessoas que manifestaram a doença e não estão aptas a trabalhar Pessoas com carteira assinada ou que paguem carnê do INSS independem do tempo de contribuição Identidade, carteira de trabalho e/ou carnê de INSS, comprovante de residência, formulário do INSS e histórico médico No posto do INSS mais próximo da sua casa
Aposentadoria Benefício concedido a pessoas em Aux. Doença há mais de 2 anos Pessoas com carteira assinada ou que paguem o INSS Os mesmos do Auxílio Doença No posto do INSS mais próximo da sua casa
Pensão por morte Benefício concedido aos dependentes dos contribuintes ou beneficiários do INSS Filhos menores, esposo/a, companheiro/a, pais, dependentes e dependentes junto ao INSS Carteira de trabalho ou carnê do INSS do falecido, docuemntos que comprovem a relação e testemunhas No posto do INSS mais próximo da sua casa
Liberação do FGTS e PIS Benefício concedido aos trabalhadores com HIV/Aids para auxiliar o seu trtamento Trabalhadores com HIV/Aids, independentes da rescisão do contrato de trabalho Declaração médica, exame do HIV, carteira de trabalho e/ou cartão do PIS Caixa Econômica Federal que centraliza sua conta
Passe Livre Garante o transporte gratuito para o tratamento Todos os portadores do HIV que estejam em tratamento Duas fotos 3×4, exame de HIV, declaração médica e comprovante de residência Procure o órgão de ação social da prefeitura e/ou do seu estado
Isenção do Imp. de Renda Libera o portador do HIV do pagamento do Imp. de Renda Aposentados e reformados portadores do HIV Exame de HIV, comprovante de aposentadoria ou reforma, formulário do Min. da Fazenda Ministério da Fazenda
Renda Mensal Vitalícia ou Benefício de Prestaõa Continuada (LOAS) Garante salário mínimo aos portadores do HIV com doença grave que não podem sustentar ou ser sustentados por suas famílias Portadores do HIV com renda familiar menor que 1/4 do salário mínimo por pessoa. O Superior Tribunal de Justiça estendeu este benefício para uma pessoa que recebia R$ 80 e morava sozinho Identidade ou carteira de trabalho, comprovante de residência, documentação e declaração médica confirmando o precário estado de saúde No posto do INSS mais próximo da sua casa.

 

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