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Saber Viver Profissional de Saúde » Saber Viver Profissional de Saúde n.04

03/2006

Cirurgias reparadoras e capacitação de profissionais

Estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde ajudam a minimizar a lipodistrofia

Visando evitar prejuízos ao tratamento e à qualidade de vida dos que sofrem com este efeito adverso dos ARVs, o Ministério da Saúde publicou a portaria 118, que autoriza procedimentos cirúrgicos reparadores pelo SUS. “A lipodistrofia impacta sobremaneira as pessoas que vivem com HIV/aids, já que traz de volta o estigma da “cara da aids”, com repercussão na saúde psicossocial dos portadores do vírus e no tratamento da doença, principalmente no tocante à adesão”, observa Regina Tellini, consultora técnica do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. Para ter acesso a este recurso estético, os pacientes precisam se enquadrar em critérios estabelecidos pelo Ministério e os profissionais de saúde devem seguir um fluxo de atendimento para autorização dos procedimentos.

Desde meados de 2005, o PNDST/Aids está promovendo um treinamento para capacitar cerca de 120 dermatologistas e cirurgiões plásticos em todas as regiões do país para a realização de preenchimento permanente da face com polimetilmetacrilato (PMMA). Além de médicos, serão capacitados também gestores municipais e estaduais de DST/aids e representantes da sociedade civil. “Após a capacitação, que deve terminar até abril de 2006, os estados receberão visitas de supervisão e atualização da equipe de lipodistrofia, sob orientação do PNDST/Aids”, afirma Regina Tellini. “Temos recebido umótimo retorno dos profissionais, que além do ganho profissional (através do aprendizado das técnicas), relatam ter um ganho pessoal por poder contribuir para o resgate da auto-estima e a reinserção social dos portadores do HIV/aids”, ressalta.

TRATAMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS PELO SUS, SEGUNDO A PORTARIA 118/MS

Lipoaspiração da Giba
• Indicação: acúmulo de gordura na nuca

Lipoaspiração da parede abdominal anterior e/ou posterior
• Indicação: acúmulo acentuado de gordura no abdome

Tratamento da hipertrofia mamária
• Indicação: aumento significativo das mamas

Tratamento da ginecomastia
• Indicação: aumento significativo das mamas, sem alteração das glândulas mamárias

Lipoenxertia na região glútea
• Indicação: lipoatrofia glútea grave, sem resposta a outras condutas terapêuticas prévias, tais como mudança da terapia
anti-retroviral, exercícios físicos e dietoterapia. É necessário que o paciente possua depósitos de gordura em outras
áreas que sirvam de doadores

Colocação de prótese na região glútea
• Indicação: lipoatrofia glútea grave, sem resposta a outras condutas terapêuticas prévias, como no caso acima, e sem
indicação de lipoenxertia.

Lipoenxertia na região facial
• Indicação: lipoatrofia facial, não relacionada ao envelhecimento

Preenchimento facial com polimetilmetacrilato (PMMA) na região facial
• Indicação: lipoatrofia facial, não relacionada ao envelhecimento, e CD4 maior que 200 cels/mm3

CRITÉRIOS EXIGIDOS AO PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
• Diagnóstico de HIV/aids e lipodistrofia decorrente do uso de anti-retroviral;
• Em tratamento anti-retroviral há pelo menos 12 meses;
• Impossibilidade de realização de mudança na terapia ARV;
• Ausência de manifestações clínicas sugestivas de imunodeficiência nos últimos seis meses;
• Parâmetros clínico-laboratorais: CD4 maior que 350 cels/mm3 (exceto para lipoatrofia facial) e CV estável, menor que 10.000 cópias/ml. Os critérios de segurança para qualquer procedimento cirúrgico devem ser observados.

FLUXO DO ATENDIMENTO
1) Médico assistente faz avaliação clínicolaboratorial e solicita o procedimento.
2) Encaminha o paciente para o cirurgião plástico/dermatologista.
3) Se houver indicação e condições cirúrgicas, o cirurgião plástico /dermatologista solicita autorização para o
procedimento ao gestor municipal ou estadual. Um formulário próprio deve ser preenchido pelo médico assistente e pelo
cirurgião plástico /dermatologista.
4) Após autorização do procedimento, o paciente retorna ao cirurgião plástico/ dermatologista para agendamento do
procedimento.
5) Nos casos não autorizados, o paciente retorna ao médico assistente, que anexa o impresso no prontuário do paciente.

SAIBA +
Veja a portaria 118/MS na íntegra no site do PNDST/Aids (www.aids.gov.br).
Clique em Direitos Humanos e Legislação e depois em Portarias e Resoluções.


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