Saber Viver Mulher

  • Fonte normal
  • Aumentar fonte
  • Adicionar a favoritos
  • Imprimir
  • Envie para um amigo:





Saber Viver Edições Especiais » Saber Viver Mulher » Saber Viver Mulher n.02

12/2004

Direitos sexuais e reprodutivos das Pessoas vivendo com HIV e aids

Kátia Souto
Programa nacional de DST e
Aids/SVS / Ministério da Saúde

Com o crescimento da epidemia da aids na população feminina, em especial nas mulheres que estão em idade reprodutiva, o tema dos direitos sexuais e reprodutivos das pessoas que vivem com HIV/aids vêm sendo cada vez mais debatido, gerando polêmicas tanto no campo do direito quanto da saúde. Muitas dessas mulheres sonham com a maternidade ou com a chance de ser mãe novamente. Algumas têm parceiros soroconcordantes e outras, parceiros sorodiscordantes.

O papel dos serviços e dos profissionais de saúde diante desse desejo certamente não deve ser o do julgamento, da repreensão ou da condenação. Nós, trabalhadores da área da saúde, devemos garantir o acesso à informação e aos cuidados com a saúde sexual e reprodutiva de homens e mulheres, garantindo o acesso a preservativos e a outros métodos contraceptivos para o planejamento familiar. E, ainda, temos que preservar o direito de acesso aos serviços de saúde reprodutiva.

A mulher com HIV e aids tem o direito de ser mãe
O direito reprodutivo de mulheres vivendo com HIV e aids é um direito constitucional. Cabe aos profissionais de saúde acolher essa mulher com respeito, informar sobre o momento mais adequado – do ponto de vista da saúde – para a gravidez e acompanhar a gestação com qualidade e humanização. A indução e a realização da esterilização feminina a partir do argumento da sorologia positiva para o HIV estão, no mínimo, na contramão da ciência e do uso do anti-retroviral para a redução da transmissão vertical. A esterilização feminina, o desrespeito a essa mulher e a negação do atendimento é passível de denúncia de violação de direitos.

Direito integral à saúde da mãe e do bebê
Acompanhamento clínico interdisciplinar, com infectologista e gineco-obstetra, acesso à medicação para redução da transmissão vertical (AZT), a todos os exames e resultados sobre sua condição de saúde e serviços de referência para o pré natal, parto, puerpério e acompanhamento do bebê são direitos destas mulheres.

É preciso avançar na área
Despir-se de preconceitos e tabus e investir na formação e capacitação continuada dos profissionais de saúde, não apenas do ponto de vista clínico, mas entendendo saúde como direito à vida e à cidadania são atitudes fundamentais para avançar nessa área. É importante ainda apostar na integralidade da atenção à saúde e investir na intersetorialidade das ações. É preciso sair do SUS que temos para o SUS que queremos.

Compartilhe