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Solução » Solução n.08

08/2005

Falta de preservativos

Ministério da Saúde anuncia mudanças para melhorar abastecimento

Nos últimos meses, o Brasil enfrentou a falta ou insuficiência de preservativos nos serviços de saúde e em organizações não-governamentais que atuam na área da aids. O problema, de acordo com o Ministério da Saúde, se deve a alguns fatores: incapacidade de produção suficiente para atender a demanda, baixa qualidade do produto de determinados fornecedores e número reduzido de laboratórios certificadores de preservativos.

Devido a essas dificuldades, o Governo Federal anunciou, em agosto, que fará a aquisição de 150 milhões de preservativos, intermediada pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e pelo Banco Mundial. Essas agências internacionais têm grande experiência na contratação de empresas produtoras de camisinhas para países em desenvolvimento.

Outras medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para solucionar a questão: investimento para ampliar a capacidade de certificação dos dois laboratórios credenciados pelo Inmetro, alterações de normas técnicas no que se refere à pré-qualificação de fabricantes de preservativos e revisão da legislação que determina o processo de certificação dos preservativos importados. A fábrica de preservativos de Xapuri, no Acre, é outra estratégia do Governo para sanar o problema. A produção dos preservativos nacionais deverá ter início em 2007 e terá capacidade para fabricar anualmente 100 milhões de unidades.

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