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Saber Viver Profissional de Saúde » Saber Viver Profissional de Saúde n.02

09/2005

Gestão em política para DST/Aids no município de Cabedelo (PB)

Carla Glenda Souza da Silva*

Cabedelo (PB) é um município cujos limites geográficos correspondem a 31 Km², sendo banhado ao norte e leste pelo Oceano Atlântico, ao sul pelo Rio Jaguaribe e a oeste pelo Rio Paraíba. Estima-se que a região tenha 47.076 habitantes (IBGE/2003).

Este texto apresenta sucintamente três anos de experiência de um modelo de gestão em política que vem sendo amplamente exposto pelo Programa Nacional deDST/Aids, uma vez que busca apresentar a profissionais de saúde e gestores que a “descentralização” significa muito mais do que simplesmente dividir obrigações entre os três poderes (Federal, Estadual e Municipal).

A partir do processo de diagnóstico situacional da região, foi possível planejar as primeiras ações, tentando atender às prioridades percebidas, desde negociação junto à secretária de saúde como articulação com os demais setores que precisariam promover a intrasetorialidade e intersetorialidade.

Atualmente, com a característica da aids relacionada à vulnerabilidade, temos que construir políticas mais realistas, que tenham como princípio a atenção às DST/aids a curto e médio prazos, facilitando o desenvolvimento dessa nova postura diante do planejamento das ações:

- Promover a capacidade de autogestão das pessoas e educação por pares, ou seja, dar às pessoas a possibilidade de serem multiplicadoras de seu próprio conhecimento construído a partir de orientação técnica adequada.
– Analisar a capacidade instalada do município em estrutura física de serviços, como também recursos humanos qualificados para atuação.
– Verificar os possíveis parceiros governamentais ou não e favorecer a corresponsabilidade, promovendo a hierarquização da atenção à saúde.
– Incentivar o controle social (processo que envolve a participação ativa da população) na definição, execução e acompanhamento das políticas públicas (Pedrosa, 1997). Este item expõe a relevância do Conselho Municipal de Saúde, cujo papel é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde nesta instância, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, conforme a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Para que a Coordenação de DST/AIDS do Município possa atuar, é importanteque haja governabilidade para a implementação das ações – entendendogovernabilidade como um fator inerente a um ator específico.

De acordo com o Método Altadir de Planificação Popular – MAPP, que se constitui no método de eleição para planejamento no nível local, particularmente naqueles altamente descentralizados (M.S., 2004), tentamos facilitar os processos de atuação da Coordenação de DST/Aids, construindo um plano SMART – específico, Mensurável, Apropriado, Realista e Temporal. No entanto, mesmo sendo construído seguindo todos os critérios possíveis, ainda encontramos dificuldades para implementação, pois nos deparamos com dificuldades que fogem à governabilidade dentro de um ou outro processo de implementação da política.

Face ao exposto, entendemos que nossa missão como gerente de serviço é reconhecer problemas que dificultam o andamento do processo de melhoria da qualidade da assistência, encontrar soluções para eles e aperfeiçoar o sistema para lidar melhor com os prováveis obstáculos que poderão surgir em outras instâncias.Com base na experiência vivida em Cabedelo, o ato de planejar deve fazer parte do dia-a-dia do profissional que está inserido no sistema. Não é meramente resolver um problema, mas construir estratégias que possibilitem ir mais além.

O SUS atualmente busca o processo de descentralização do sistema de saúde, visando compartilhar responsabilidades e atender a população brasileira, de acordo com seus princípios e diretrizes, de forma humanizada, ou seja, respeitando as peculiaridades de cada região, estado e município.

Um município, através de seus gestores, deve avançar na realização de ações sistemáticas que permitam a atuação de parceiros, não só entre profissionais, mas com a sociedade como um todo, favorecendo a divisão de responsabilidades.

Administrar a política de DST/aids do Município de Cabedelo nos permitiu perceber que gerenciar é muito mais que ditar regras, é compartilhar dificuldades, capacidades e permitir que cada integrante de uma equipe sinta-se empoderado e protagonista desse crescimento.

* Carla Glenda Souza da Silva, Psicóloga, consultora do Núcleo de DST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ex-Coordenadora de DST/Aids do município de Cabedelo (PB)

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