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Saber Viver » Saber Viver n.24

10/2003

Governo negocia redução de preços de 3 anti-retrovirais

Os usuários de três medicamentos – efavirenz, lopinavir-r (Kaletra) e nelfinavir – podem se surpreender se nos próximos meses receberem os remédios em embalagens diferentes. O Ministério da Saúde anunciou que poderá comprá-los de produtores de genéricos da China e/ou Índia para baratear o custo do tratamento. 63% dos R$ 573 milhões gastos pelo governo com anti-retrovirais são para pagar esses três remédios.

OMC libera importação de genéricos
O governo só está podendo importar genéricos para aids porque a OMC – Organização Mundial do Comércio – fechou um acordo no final de agosto permitindo que países pobres e em desenvolvimento possam importar medicamentos mais baratos, desrespeitando assim as patentes farmacêuticas. Menos de uma semana depois desse acordo fechado em Genebra, o Presidente Lula baixou um decreto autorizando a importação de genéricos, em caso de emergência nacional ou interesse público. O Ministério da Saúde está enviando uma missão à Índia e à China para avaliar as condições de produção desses remédios.

Brasil quer produzir mais anti-retrovirais
O Ministério da Saúde também anunciou que o laboratório estatal Far-Manguinhos deve iniciar a produção desses 3 remédios em 2004. As negociações entre o governo e os laboratórios que detêm as patentes desses medicamentos continuam e, segundo o Ministério da Saúde, a importação dos genéricos e a produção local pela Far-Manguinhos só devem de fato acontecer se as indústrias não reduzirem os preços em torno de 40%.

ONG faz campanha que beneficia genéricos contra a Aids
Lucinha Araújo, presidente da Sociedade Viva Cazuza, Carlos Passarelli, representando a ABIA, Eloan Pinheiro, do Ministério da Saúde, e Jorge Beloqui, do GIV (Grupo de Incentivo à Vida de São Paulo), foram os primeiros brasileiros a partticipar de um abaixo-assinado internacional da ONG Médicos Sem Fronteiras contra a inclusão de capítulos sobre patentes na ALCA – Área de Livre Comércio das Américas. Caso este capítulo permaneça no texto final do acordo, o continente americano terá as regras de patente mais rígidas do mundo, e o acesso a remédios genéricos mais baratos estará comprometido, diz a ONG. Para participar assinando a petição internacional, acesse: www.msf.org.br/alca.

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