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Saber Viver » Saber Viver n.27

04/2004

RJ: passe-livre emperrado

RJ: Passe-livre emperrado

Caminha a passos de tartaruga o julgamento do passe-livre para doentes crônicos nos ônibus, entre eles os portadores do HIV, no Tribunal de Justiça do Rio. O assunto já entrou em pauta por três vezes, mas, em vez de ser julgado, acabou retirado sem decisão alguma. Enquanto nenhuma decisão é tomada, os soropositivos com carteira vencida não estão mais podendo viajar de graça. Os que ainda têm carteira dentro da validade, no entanto, têm direito ao benefício. A falta de transporte gratuito tem feito com que muitos doentes crônicos abandonem o tratamento. Um retrocesso no Rio, que era o único estado brasileiro a conceder o passe-livre no transporte. O direito havia sido garantido pela Lei 3650/2001, dos deputados estaduais Carlos Minc e Paulo Pinheiro, ambos do PT, mas foi questionado na Justiça pelas empresas de ônibus.

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