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Saber Viver » Saber Viver n.39

03/2007

Trabalhar faz bem à saúde

Quem discrimina o trabalhador soropositivo mostra que é ignorante e comete um crime. Mas esse quadro está mudando.

De uma hora para outra, Domingos viu seu prestígio ser substituído pelo “olho da rua”.
Valdemar não acreditou quando foi demitido apenas três meses depois de promovido.
Adélia está empregada, mas se sente separada dos colegas.
Douglas nem teve a chance de começar. Adoecer, logo após o treinamento na nova empresa, foi motivo suficiente para sua demissão.
Estas quatro histórias falam da mesma realidade: pessoas discriminadas no ambiente de trabalho por viver com o HIV. Histórias como essas, infelizmente, não são raras. A discriminação no trabalho é um dos crimes mais comuns contra soropositivos no Brasil. A prática atinge os que já estão no mercado e também aqueles que ainda estão à procura de emprego.

Logo após ser contratado por uma empresa do Rio de Janeiro, o cobrador de ônibus Douglas Teixeira, 28 anos, necessitou ser internado às pressas. Ao sair do hospital, ainda atordoado por descobrir que tinha HIV, foi informado pela empresa que já estavam providenciando sua aposentadoria por invalidez. Sem saber como se defender, ele se sentiu traído e inútil. “Pior foi me ver aposentado aos 26 anos”. A falta de informação fez de Valdemar Alves, 38 anos, outra vítima. Após 17 anos na área financeira de um supermercado em São Paulo, ele foi demitido ao ser diagnosticado o HIV em exame (ilegal) exigido pela empresa.
A demissão também foi surpresa para Domingos Ferreira, 42 anos. Em 2003, supervisor do Unibanco em São Paulo, ele informou aos chefes que era soropositivo e pediu a antecipação de suas férias para iniciar uma nova fase do tratamento. Foi mandado embora, logo depois. A auxiliar de enfermagem Adélia Gomes, 55 anos, não foi demitida, mas experimenta até hoje o que ela chama de discriminação simulada: “Não foram poucas as vezes que colegas insinuaram que eu deveria pedir transferência”.

A discriminação deve ser denunciada
“Não existe um embasamento legal que justifique o afastamento de pessoas soropositivas do trabalho.
Caso a empresa decida afastá-las em razão disso, estará ferindo a Constituição Federal e a legislação trabalhista brasileira”, informa Ivo Brito, chefe da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de DST/Aids.
O que fazer nestes casos? Para o advogado Marcelo Turra, é importante a vítima denunciar o crime na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego e procurar um advogado, que pode ser do sindicato da sua profissão, para propor ação trabalhista ou, se for do interesse de quem sofreu a discriminação, pedir reintegração à empresa.
Áurea Abbade, advogada do GAPA/SP, lembra que os prejudicados podem contar com a ajuda do Ministério Público ou das ONGs. Domingos entrou com uma ação de reintegração ao trabalho e aguarda a decisão da Justiça. “Hoje estou muito mais forte para enfrentar tudo isso”. Douglas também quer ter o direito de trabalhar. “Aposentadoria não é a saída dourada”, diz ele, também à espera de decisão judicial.
Valdemar perdeu a ação que movia contra o supermercado, mas não desanimou: “É fundamental fazer valer seus direitos. Só perdi a ação porque não tinha informação. Hoje, vale estar informado”, aconselha.

Ser produtivo melhora a auto-estima
A infectologista Marília Santini aconselha: é importante para a qualidade de vida e para a auto-estima de qualquer indivíduo (tendo ou não HIV) ser capaz de prover seu sustento, sentir-se produtivo, relacionar-se com colegas de trabalho, manterse atualizado na sua área de atuação e ter seu desempenho reconhecido pelos que o cercam. Por isso, a médica defende que só devem se afastar do trabalho aqueles que estão gravemente impossibilitados de exercer uma atividade.

A história da telefonista Sílvia de Almeida confirma o que Santini diz. Infectada pelo HIV desde 1994, ela continua na mesma empresa há 23 anos, a Anglo American, em São Paulo. Com o apoio de chefes e colegas desde que revelou ser soropositiva, ela venceu preconceitos, superou a morte do marido e continua na ativa. Hoje, além de desempenhar a sua função, ela dá palestras sobre prevenção e combate ao preconceito para filhos de funcionários e nas representações da empresa em outros estados. “Sem dúvida, o trabalho é fundamental para minha saúde”, comemora.

Ações positivas para o trabalho
O Programa Nacional de DST/Aids aposta em uma relação mais saudável entre o portador do HIV e o mercado de trabalho e vem buscando parceiros com esse objetivo.
Ivo Brito, chefe da Unidade de Prevenção do PNDST/Aids, destaca a função do Conselho Empresarial Nacional de Prevenção ao HIV/Aids (CENAids), entidade criada para estimular a participação de empresários na prevenção e assistência às DST/aids.
Atualmente, o CENAids mobiliza esforços para a criação dos Conselhos Empresariais Estaduais (CEE). Já atuantes em São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Sergipe, Maranhão e Distrito Federal, os CEE estarão em breve no Paraná e Amazonas.
Outra parceria, dessa vez com a Organização Internacional do Trabalho, promoveu a atualização de conhecimentos dos membros das centrais sindicais de São Paulo e Amazonas, para que eles possam orientar os trabalhadores.
Em janeiro deste ano, o PNDST/Aids lançou o “Banco de dados e violações de direitos humanos e HIV/aids”. O sistema permitirá o cadastro de denúncias sobre a violação de direitos de pessoas que vivem com HIV ou aids. Instituições com atividade de assessoria jurídica, Fóruns ONG/Aids e movimentos sociais nacionais são os parceiros nessa iniciativa.
A pessoa soropositiva que tiver seu direito de cidadão desrespeitado deve recorrer a essas instituições para fazer sua denúncia. SV

Mais informações
CENAids: www.cenaids.com.br
Banco de dados e violações de direitos humanos e HIV/aids:http://sistemas.aids.gov.br/denuncia.

 

…DE OLHO NOS SEUS DIREITOS


EXIGIR EXAME DE HIV É ILEGAL
Nenhuma empresa pode exigir exame de detecção do HIV, nem para contratação nem em exames periódicos de saúde, sem o consentimento do empregado ou candidato à vaga. A prática é proibida pelo Conselho Federal de Medicina e pela lei trabalhista brasileira. Caso isso aconteça, denuncie o fato à Delegacia Regional do Trabalho e procure uma assessoria jurídica. Se ficar provado que houve má fé, a empresa pode responder por danos morais.

LEI DETERMINA PERÍCIAS REGULARES
Quem solicita auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou Benefício da Prestação Continuada (BPC) precisa comprovar para a perícia médica do INSS que não está apto a trabalhar. No caso do auxílio-doença ou BPC, o beneficiário terá que se submeter periodicamente a novas perícias para que o médico do INSS determine a renovação ou cancelamento do benefício ou, ainda, se o substitui pela aposentadoria. Os aposentados por invalidez, em alguns casos, também são obrigados a uma nova perícia médica a cada dois anos.
Segundo o diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, Eduardo Almeida, os critérios de avaliação da perícia são amplos, não se limitando a analisar sintomas ou a baixa quantidade de células CD4. Daí a importância do relatório assinado pelo infectologista ou pelo serviço que cuida do paciente. Almeida adverte que os portadores do HIV “não devem ser considerados incapazes como regra”, devendo ser afastados somente quando não puderem trabalhar.

Recadastramento no INSS
A notícia de que o INSS realizará, este ano, um censo para verificar quantos aposentados por invalidez têm condições de voltar ao trabalho deixou Valdemar Alves preocupado.
“Estamos todos aflitos com a possível perda do benefício”, diz ele, alertando para o risco de empobrecimento absoluto daqueles que, há anos afastados do mercado de trabalho, possam não conseguir recolocação. Ele teme que o preconceito e as limitações impostas pela doença e a rotina do tratamento impeçam o trabalhador de conseguir nova chance.
Por outro lado, o advogado Marcelo Turra afirma que esse recadastramento é importante para que o INSS verifique a existência ou não de fraudes. Ele ressalta que o censo é feito para todos os beneficiários, independente do benefício que receba.

MAIS INFORMAÇÕES
Caixa Econômica Federal: 0800 5740 101
INSS: 0800 7280 191

 

 

 

 

 

 

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